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Reforma Tributária pode desidratar Simples Nacional, ampliar arrecadação e reduzir rombo da Previdência

by Luca Moreira
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Reforma Tributária pode desidratar Simples Nacional, ampliar arrecadação e reduzir rombo da Previdência
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Women Leaders in Fintech debate efeitos do novo sistema no Split Payment Talks

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A comunidade Women Leaders in Fintech (WLF) realizará hoje (20) o debate Split Payment Talks e Reforma Tributária, que contará com especialistas abordando as melhores maneiras de as empresas se adaptarem às exigências da Reforma Tributária. Um dos destaques da iniciativa será a participação do CEO da Omnitax, Paulo Zirnberger. De acordo com ele, a Reforma Tributária pode ter efeitos colaterais perigosos na forma de uma desidratação do Simples Nacional e das empresas de serviços. Neste sentido, ela pode tanto ampliar quanto acelerar a mortalidade de micros, pequenas e médias empresas por todo o país.

Baseado em sua experiência à frente da Omnitax, startup que atua por meio de uma plataforma de inteligência tributária que opera desde o pedido de compra até a contabilização da venda em tempo real, o especialista afirma que a principal fonte para este raciocínio é a busca desesperada por atingir as metas do Arcabouço Fiscal. Neste sentido, segundo ele, existe uma verdadeira guerra declarada e nesta batalha, aumentar a arrecadação e diminuir os gastos são as únicas armas disponíveis. Diante deste quadro, a desidratação do Simples Nacional implica tanto a redução da renúncia quanto a diminuição do rombo previdenciário ao longo do tempo, o que viabiliza a concretização do ditado popular: ‘matar dois coelhos com uma cajadada só’.

O debate terá a coordenação da presidente do WLF, Kalieane Abreu e acontecerá às 19h30 pelo YouTube. Também participarão das avaliações o CEO da Woovi, Rafael Turki e a VP Tributária da Revizia, Alessandra Vieira.

Zirnberger argumenta que só para ter uma ideia do que significaria a migração de empresas do Simples para os outros regimes, basta analisar as fontes de renúncias e incentivos fiscais brasileiros acima da casa dos R$10 bilhões. Essa lista apresenta na liderança absoluta o Simples Nacional, com R$101,8 bilhões. Na sequência, mas muito distantes, aparecem a Zona Franca de Manaus (ZFM), com R$ 36,3 bilhões, a Desoneração da Folha de Pagamento, com R$ 26,5 bilhões, a Cesta Básica de Alimentos (Desoneração de PIS/Cofins), com R$ 23,5 bilhões e, finalmente os Incentivos para a Agricultura e Pecuária (Desoneração de PIS/Cofins) com R$ 10,4 bilhões.

Já uma análise da questão pela ótica do rombo previdenciário também coloca o Simples Nacional no papel de um ofensor. Isso porque, apesar de contribuírem com alíquotas menores ao INSS em relação às empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real, os trabalhadores das empresas do Simples, tanto dos MEIs, quanto das pequenas e médias empresas, têm direito integral à aposentadoria e a todos os demais serviços oferecidos pela previdência.

“Os dois cenários transformam o Simples Nacional numa espécie de vilão e o ataque a este sistema se manifestaria na Reforma Tributária em primeiro lugar na forma de uma promessa de desoneração das cadeias produtivas. Ao aplicar o recolhimento de IBS e CBS no conceito de crédito tributário, a Reforma produzirá naturalmente uma migração das empresas do Simples para o Lucro Real ou Presumido. Isso acontecerá porque as grandes empresas praticamente exigirão isso de seus fornecedores”, afirma
O problema, segundo ele, é que essa migração será prejudicial às empresas do Simples que não terão vantagem nenhuma com isso. Pelo contrário, elas terão que aprender a trabalhar com esse regime de créditos e débitos tributários. Para isso, terão despesas maiores com seus contadores e escritórios de contabilidade para gerenciar toda essa mecânica. Sem mencionar que seus preços de venda terão de subir para compensar as maiores alíquotas, parece um círculo vicioso e perigoso para a sobrevivência.

O CEO da Omnitax ressalta que atualmente, as empresas cadastradas pelo regime do Simples Nacional na modalidade MEI registram uma mortalidade entre 29% e 35 % a cada cinco anos. Já as pequenas e médias companhias também do Simples possuem uma taxa menor, mas ainda grande, de 21% a 25% no mesmo período. Segundo ele, caso a migração de regimes se confirme, é natural esperar que estes índices de mortalidade se tornem ainda maiores e mais rápidos ao longo dos anos com o agravante de que o Simples abriga 84% das empresas instituídas no país, consolidando o regime como o maior empregador dos trabalhadores nacionais.

“Por conta de tudo isso, é muito importante que as empresas do Simples entendam o que elas têm de fortalezas e competências para que elas consigam se reorganizar e buscar formas de saírem fortalecidas e não enfraquecidas desta transformação que exige estratégia inteligente de adaptação a esse novo sistema”, conclui.

Sobre a Omnitax

A Omnitax é a mais moderna plataforma para tratamento das complexas questões impostas pela digitalização e pela omnicanalidade nas relações tributárias, além dos requerimentos e obrigações acessórias trazidas pela Reforma Tributária.

A inteligência tributária oferecida pela empresa opera em todas as etapas, desde o pedido de compra, de venda, na emissão dos documentos eletrônicos, na rastreabilidade e conciliação dos eventos financeiros, dos pagamentos até a contabilização em tempo real.

Para saber mais acesse: https://www.omnitax.ai/

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  • Luca Moreira

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