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A tragédia envolvendo uma brasileira e a filha de 4 anos no Texas, após uma disputa judicial pela guarda, coloca em evidência uma questão que vai muito além do caso: quais são os riscos enfrentados por mães brasileiras quando uma disputa de guarda atravessa fronteiras?
O episódio também chama atenção para questões como barreiras linguísticas, diferenças entre sistemas jurídicos, violência doméstica e aplicação da Convenção da Haia — um debate que envolve brasileiras em diferentes países.
Para analisar esse contexto, tenho como fonte a Dra. Janaína Albuquerque, advogada especialista em Direito Internacional de Família e Coordenadora Jurídica da Revibra Europa. Ela atua com casos envolvendo brasileiras no exterior e participa do debate jurídico sobre a aplicação da Convenção da Haia.
Janaína pode explicar, a partir do caso do Texas, até onde pode ir uma decisão judicial sobre a comunicação entre mãe e filho, como situações de violência doméstica são consideradas nesses processos e quais são os principais desafios para uma brasileira que enfrenta uma disputa de guarda em outro país.
(Crédito: Divulgação)
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